A posição será levada pelo presidente da OAB Piauí, Raimundo Júnior, ao Colégio de Presidentes das Seccionais e à OAB Nacional.
Presidente do STF discute retirar de André Mendonça investigações que estão no centro da crise entre ministros da Corte
A crise no STF envolvendo Moraes e Mendonça gerou manifestações da OAB, que pediu afastamento cautelar de autoridades. A OAB do Paraná e Rondônia defendem medidas para garantir a independência da apuração.
Caberá ao presidente da Corte decidir quando e se caso será analisado pelo plenário. E ainda o modelo: sessão aberta ou fechada.
Técnico do alviverde ficará fora dos duelos contra Botafogo e São Paulo pelo Brasileirão
Ao discursar durante cerimônia no Palácio do Planalto, presidente disse que a medida é necessária para fortalecer a confiança da população nas instituições.
Presidente da Corte também defendeu a adoção de um código de ética e afirmou que não haverá “precipitação ou omissão”
Segundo Fachin, a análise deve ocorrer com responsabilidade e respeitando os direitos previstos na Constituição.
Conversas obtidas do celular de Daniel Vorcaro mostram, passo a passo, como Ciro Rocha Soares e Cezinha de Madureira articularam o encontro
O principal ponto de divergência entre Mendonça e Andrei Rodrigues está justamente na natureza do relatório.
Paulo Gonet questiona investigação de André Mendonça que resultou na descoberta de conversas entre ministro e Daniel Vorcaro
Segundo relatório da Polícia Federal (PF) enviado ao STF, “Andrei” seria Andrei Rodrigues, diretor-geral da PF, e “Paulo”, Paulo Gonet, procurador-geral da República
Corte vai definir se mantém ou não a criminalização dos jogos de azar. Ministro Luiz Fux, relator da proposta, indicou que deve votar para manter a criminalização.
Segundo o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, a escolha de Alfredo Gaspar foi definida por Flávio Bolsonaro e Rogério Marinho há cerca de seis meses.
Paulo Gonet, defendeu que sejam reforçadas as limitações de contato do ex-presidente, principalmente diante do período eleitoral.
Em 7 de julho, Moraes havia determinado que o depoimento ocorresse em até dez dias, dando a Flávio a possibilidade de acertar com a corporação o melhor local, dia e horário.
Decisão seguiu parecer da PGR, que apontou não haver mais interesse criminal sobre os objetos
Agora, a defesa de Bolsonaro terá o prazo de 48 horas para apresentar manifestação no processo.
Ministro dá 48 horas para PGR e defesa se pronunciarem após conclusão do inquérito, que não pediu o indiciamento do ex-presidente
Ministro do STF marcou reunião para terça-feira (30) e vai avaliar se mantém o benefício concedido ao ex-presidente
Defesa pede que ministro mantenha regime de prisão e afirma que arma estava regularmente registrada
A arma foi apreendida durante uma blitz da Polícia Militar no Distrito Federal, na última segunda-feira (15).
PGR recomendou que STF espere conclusão de investigações sobre arma apreendida em blitz antes de decidir retorno do ex-presidente à Papudinha
Manifestação enviada a Moraes trata de arma apreendida e pede análise antes de decisão sobre medidas cautelares
Paulo Gonet terá 48 horas para analisar se houve descumprimento da medida cautelar após arma de Bolsonaro; Moraes tomará decisão final